Termos de Serviço

Última atualização: 15 de maio de 2026

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Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar nossos serviços, você aceita estar vinculado a estes termos. Se você não concorda com qualquer disposição, não deve usar nossa plataforma. Nos reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e as mudanças entram em vigor imediatamente após a publicação. Seu uso contínuo do site após essas modificações indica sua aceitação dos termos atualizados. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer alterações que possamos fazer.

Obrigações do Utilizador

Como utilizador, você concorda em usar nossa plataforma apenas para fins legítimos e educacionais. Você se compromete a não enviar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros. É proibido tentar ganhar acesso não autorizado a nossos sistemas ou interferir com o funcionamento adequado do site. Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer credencial de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Violações dessas obrigações podem resultar em suspensão ou encerramento do acesso aos nossos serviços.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado em nossa plataforma, incluindo textos, gráficos, vídeos, animações e ferramentas educacionais, é propriedade nossa ou de nossos fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais. Você pode visualizar e baixar materiais para uso pessoal e educacional não comercial. Qualquer reprodução, distribuição ou transmissão de conteúdo sem autorização expressa é estritamente proibida. Você concorda em respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e em não usar nossos materiais de forma que possa infringir direitos de terceiros.

Limitação de Responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos “como estão” sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o site funcionará sem interrupções, erros ou que estará sempre disponível. Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de usar nossa plataforma. Sua responsabilidade por qualquer reclamação relacionada ao uso dos serviços é limitada ao valor pago, se houver. Alguns jurisdições podem não permitir limitações de responsabilidade, portanto, esta disposição pode não se aplicar totalmente em sua localização.

Encerramento

Nos reservamos o direito de encerrar ou suspender sua conta e acesso aos serviços a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo aparente, com ou sem aviso prévio. Causas incluem violação destes termos, comportamento inadequado, ou atividades prejudiciais ao site e outros utilizadores. Após o encerramento, você perderá acesso a toda a sua conta e conteúdo associado. Disposições que, por sua natureza, devem sobreviver ao encerramento permanecerão em vigor, incluindo limitações de responsabilidade e disposições de propriedade intelectual.

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